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Eleições Brasil:Que tal votar Branco ou Nulo?

De dois em dois anos, em eleições municipais ou regionais, sempre surge um “j”ênio (sim com “J” de jumento) para hastear a bandeira do voto nulo ou branco, dizendo que mais de 50% de votos brancos ou nulos teriam o poder de anular uma eleição. Porém, isto é apenas um mito!

O Mito

Para os defensores da campanha do voto em branco ou nulo, o art. 224 do Código Eleitoral prevê a necessidade de marcação de nova eleição se a nulidade atingir mais de metade dos votos do país.
Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.
Para piorar, em 2006, o então presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, fez a seguinte declaração desastrosa no Roda Viva (da TV Cultura):



Posteriormente, o próprio Marco Aurélio afirmou, em entrevista para o jornal Folha de S. Paulo, que voto nulo não anularia uma eleição.
Nulidade

O grande equívoco dessa teoria está na palavra “nulidade”.

A nulidade a que se refere o Código Eleitoral decorre da constatação de fraude nas eleições, como, por exemplo, eventual cassação de candidato eleito condenado por compra de votos. Nesse caso, se o candidato cassado obteve mais da metade dos votos, será necessária a realização de novas eleições.

Portanto, é importante que o eleitor tenha consciência de que, votando nulo ou branco, a única coisa que conseguirá, será jogar o seu voto no lixo. Nada mais do que isso!

VOTO NULO – Entendeu ou quer que desenhe


Vote Nulo (#NOT!)


O poder do voto nulo





Se é para protestar, então vamos protestar direito! ;-)

Abraços,
Otário Anonymous

Referências:

Voto nulo não invalida eleição, diz Marco Aurélio http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u82610.shtml

Mais uma propaganda mentirosa do TSE
http://www.canaldootario.com.br/blog/mais-uma-propaganda-mentirosa-do-tse/

LEI Nº 4.737 – O código eleitoral pode ser encontrado neste link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4737.htm

Voto nulo e novas eleições
http://www.tse.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral/revistas-da-eje/artigos/revista-eletronica-eje-n.-4-ano-3/voto-nulo-e-novas-eleicoes

Quantidade de urnas eletrônicas nas aleições
http://www.tre-sc.jus.br/site/eleicoes/urna-eletronica/quantitativo/eleicoes-2010/index.html

Apuração das eleições presidenciais de 2010 http://g1.globo.com/especiais/eleicoes-2010/apuracao-2-turno/index.html

Voto em Branco e Voto Nulo
http://www.eleicoes2014.com.br/voto-em-branco-e-voto-nulo/

Fonte: Canal do Otário

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