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Parlamento Europeu alerta para a possibilidade da ONU controlar a internet

Surgem novos temores sobre o futuro da gobernança da Internet, uma questão discutida em muitas ocasiões durante os últimos anos. O Parlamento Europeu alerta agora de que a ONU não deveria ser a encarregada de controlar a rede.

A razão deste toque de atenção é que, em menos de um mês, a comunidade internacional tratará de adiantar um novo tratado sobre comunicações. De fato, a União Internacional de Telecomunicações (UIT) está organizando a conferência para redigir o novo tratado, entre 3 e 14 de dezembro em Dubai.

Segundo informa a BBC, a imprensa russa sugeriu o Kremlin e outros governos proporão, entre outras medidas, que o controle do sistema de números e nomes da Internet, atualmente em mãos da organização estadunidense ICANN, passe para as mãos de uma agência da ONU.

Os europarlamentares consideram que não é “apropriado” que a UIT tenha autoridade à respeito. Desde a Eurocâmara se convoca aos Estados membros da UE a recusar mudanças no Regulamento das Telecomunicações Internacionais (RTI) que “afetam negativamente a Internet, sua arquitetura, as operações, o conteúdo, a segurança, as relações comerciais, a governança da Internet e o livre fluxo de informação em linha” (PDF).

Este regulamento está pensado para garantir a interoperabilidade dos equipamentos de telecomunicações e serviços em todo o mundo, e foi revisado pela última vez em 1988. Nesta ocasião, sua revisão foi criticada por ter sido impulsionada quase em segredo.

Google também

Por sua parte, Google criou um espaço de onde está mobilizando os usuários para defender a liberdade da Internet, de cara a citada reunião da UIT. Segundo a companhia, nesta reunião, que contará com representantes dos governos de todo o mundo, se tratará de “voltar a negociar um tratado de comunicações que já têm várias décadas de antiguidade”.

Segundo a companhia, “alguns governos querem aproveitar a reunião a porta fechada para regular o uso da Internet”. Ante esta possibilidade, Google criou uma campanha em Take Action, uma página web onde incentiva aos usuários a se mobilizar contra a possível regulamentação da Internet, que poderia provocar a perda da liberdade na Rede.

Google defendeu que “um mundo livre e sem restrições depende de uma web livre e sem limites”. A companhia comentou em várias ocasiões as possibilidades que oferece a Internet como microfone para todo tipo de pessoas. Para Google, Internet “permite a todos os usuários se expressar, criar conteúdos, obter e compartilhar informação”. Google destacou que a atuação dos governos pode acabar com esta possibilidade.

Segundo os dados da companhia, 2 bilhões de pessoas usam Internet, o que supõe um terço da população mundial. Se finalmente a UIT regulamentar a Rede, a participação destas pessoas poderia estar comprometida.



Fontes: elmundo , CaminhoAlternativo

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