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Mosquitos Geneticamente Modificados Liberados aos Milhões, inclusive no Brasil

No caso de você ainda não saber, mosquitos geneticamente modificados foram soltos inúmeras vezes no planeta Terra. Até agora, milhões de mosquitos foram liberados em vários locais: Ilhas Cayman, Malásia e até mesmo aqui no Brasil (veja a parte final deste artigo). Agora, a criadora de mosquito transgênico Oxitec pode liberar milhões de mosquitos geneticamente modificados nas áreas de culturas, incluindo azeitonas, frutas cítricas, couve, tomate e algodão.
Uma empresa sediada no Reino Unido, a Oxitec, é a criadora de todos os insetos geneticamente modificados. A meta da empresa é criar um mercado global, onde os insetos transgênicos serão dispersados no mundo todo, a fim de substituir as populações de insetos naturais. Com a substituição de insetos naturais, a empresa espera acabar com as doenças transmitidas por insetos, bem como os insetos que se alimentam de culturas agrícolas. Por mais assustador que isso possa parecer, milhares de espécies de insetos podem ser geneticamente alteradas no futuro próximo.
Curiosamente, Oxitec é apoiada e tem estreitas relações com a multinacional de pesticidas e de sementes transgênicas, a Syngenta. A Syngenta, além de abastecer o mundo com pesticidas destrutivos, também foi acusada de emcobrir a morte de
muitos animais que consomem o milho transgênico da empresa. Sendo principalmente interessada no mercado de transgêncos e pestes, a Syngenta, bem como a Oxitec, estão planejando comercializar insetos transgênicos em todo o mundo.
O que é especialmente assustador sobre a liberação e futura modificação de milhares de espécies de insetos é que tudo isso será feito com muito pouca avaliação de riscos. Sem falar do desconhecimento do vasto número de efeitos negativos que podem ocorrer da modificação genetica de partes da biosfera.
Dra. Helen Wallace, Diretora de GeneWatch UK disse: "O público vai ficar chocado ao saber que insetos transgênicos podem ser liberados no meio ambiente sem qualquer supervisão adequada. Conflitos de interesses devem ser retirados de todos os processos de tomada de decisões para garantir que o público terá voz sobre esses planos".
Para facilitar a liberação dos insetos , a Oxitec está influenciando a regulamentação em todo o mundo. Um exemplo de influência gira em torno da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA), que é a responsável pela avaliação do risco de insetos GM (transgêncos). Conforme relatado por FarmWars, parece haver inúmeros casos de conflitos de interesse, que inclui especialistas com ligações com a Oxitec. As ligações entre membros da EFSA e a Oxitec é muito semelhante as ligações entre Monsanto e a FDA (Food and Drug Administration, dos EUA), onde várias autoridades governamentais têm ligações estreitas com a Monsanto (veja este outro caso da influência da Monsanto no Brasil).
O esboço das "Orientações sobre a avaliação de risco de insetos GM" mostra algumas deficiências significativas: por exemplo, não considera os impactos de insetos transgênicos na cadeia alimentar. Insetos transgênicos da Oxitec são geneticamente modificados para morrer na fase de larva para larvas, então larvas transgênicas entrarão na cadeia alimentar dentro de culturas alimentares, como azeitonas, repolho e tomate. Insetos transgênicos vivos poderiam também ser transportados em culturas para outras fazendas ou países diferentes. A EFSA excluiu qualquer consideração sobre estas importantes questões de seu esboço de projeto. Muitas outras questões não são devidamente tratadas.
Um documento, publicado pela Testbiotech e outros grupos que promovem a pesquisa independente e o debate sobre o impacto da biotecnologia por várias organizações, mostra como a Oxitec está tentando influenciar o processo de regulamentação de insetos transgênicos. 
- Não quer ser responsável por quaisquer complicações.
- Tenta evitar qualquer regulamentação de pragas agrícolas transgênicas que aparecem na cadeia alimentar.
- Exclui questões importantes de avaliações de risco, tais como o impacto sobre a imunidade humana e doenças, e os possíveis resultados decorrentes da sobrevivência de mosquitos transgênicos.
- Liberação de grande quantidade de mosquitos transgênicos antes de sair a regulamentação.
- Tentativas de definir 'contenção biológica' dos insetos (que estão programados para morrer na fase de larva) como uso contido, contornando requisitos para avaliações de risco e consulta sobre as decisões de liberar insetos transgênicos para o meio ambiente.
Minar a obrigação de obter o consentimento informado para experimentos envolvendo espécies de insetos que transmitem doenças.
- Ignora qualquer rotulagem de produtos produzidos a partir de insetos transgênicos e como insetos podem ser contido onde foram liberados.
No Brasil
Dando uma olhada melhor no documento da Testbiotech (em inglês) vemos que o Brasil está no centro da estratégia da Oxitec e como a OMS, a FioCruz, a USP e a CTNBio estão metidas neste jogo de interesses para fazer do Brasil um piloto para liberação de insetos transgênicos. Traduzi abaixo alguns trechos do documento:
Um projeto financiado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) permitiu que a empresa (Oxitec) ignorasse os requisitos de consentimento informado para a liberação de mosquitos geneticamente modificados. O projeto financiado pela OMS, Mosqguide, que deveria supostamente desenvolver as melhores práticas, também permitiu que a empresa obtivesse a aprovação dos órgãos reguladores brasileiros (CTNBio) para liberar 16 milhões de mosquitos transgênicos antes que fossem finalizadas ou aprovadas as regulamentações sobre a liberação de insetos transgênicos, sem a publicação de uma avaliação de risco.
...
Em abril de 2008, a OMS-TDR (braço da OMS para pesquisas e treinamento em doenças tropicais) começou a apoiar um consórcio internacional para envolver países onde a dengue e a malária são endêmicas no uso de mosquitos transgênicos. O projeto MosqGuide foi criado para desenvolver orientações de melhores práticas em relação à faixa de requisitos para a implantação de mosquitos transgênicos para o controle de doenças trasnmissíveis por mosquitos, especificamente malária e dengue. A diretora da Oxitec para Assuntos Regulatórios, Camilla Beech, é também a gerentede projeto adjunto do projeto Mosqguide e Beech e outos empregados da Oxitec são co-autores de publicações do projeto, ao lado de outros, como Margareth Capurro, que está realizando experimentos da Oxitec em nome de seus parceiros da Universidade de São Paulo (USP) no Brasil.
Em uma atualização do projeto, Beech informa que o Brasil foi usado como um exemplo no estudo original do Mosqguide para as medidas que tem tomado para elaborar um novo regulamento que cobre insetos transgênicos, mas que o regulador CTNBio não esperou por esta regulamentação para aprovar o lançamentos de mosquitos transgênicos da Oxitec já em 2010.
A aprovação foi após uma reunião no ano de 2007, em Londres, organizada pelo UK Trade and Investment (UKTI), onde foi acordado que a Oxitec e o Instituto Fiocruz deveriam iniciar uma colaboração para avaliar a tecnologia da Oxitec em campo no Brasil, tendo em vista a sua comercialização, e que "a atual regulamentação de biotecnologia no Brasil não deveria prejudicar ou retardar esse passo".
A avaliação de risco para a liberação dos mosquitos transgênicos foi mantida em segredo a pedido do parceiro da Oxitec Margareth Capurro.
O projeto financiado pela OMS, Mosqguide, não explicou o por que de abandonar a regulamentação e o fato de não publicar a avaliação de risco do resultado de um acordo comercial entre o Reino Unido e o Brasil deve ser considerado pela OMS como "melhores práticas".
Em abril de 2012, o Relatório Final do Projeto MosqGuide foi submetido a OMS-TDR: no entanto, apenas partes do relatório foram disponibilizados publicamente. Uma solicitação foi feita ao CTNBio em julho de 2012 para realizar mais um lançamento de mosquitos da Oxitec no Brasil. A decisão sobre este pedido ainda não foi publicada.
...
No Brasil, por exemplo, o parceiro local da Oxitec, a USP, submeteu uma avaliação de riscos para os reguladores e é responsável por executar os experimentos. Isso significa que a responsabilidade por quaisquer problemas causados, por erros ou omissões na avaliação de risco, ou por não obter o consentimento informado, poderá cair sobre os parceiros, em vez da Oxitec.
Fiz uma pesquisa sobre a Margareth Capurro e achei esta entrevista no UOL, com o título "Ambiente regulatório sobre transgênicos favoreceu pesquisa sobre mosquito que combate a dengue". Na entrevista ela diz:
A opinião é da bióloga Margareth de Lara Capurro Guimarães, professora do Departamento de Parasitologia da Universidade de São Paulo (USP), uma das pesquisadoras à frente da experiência de produção, liberação e monitoramento do mosquito geneticamente modificado em bairros de Juazeiro (BA). “Nós temos uma linha de trabalho com OGM [organismo geneticamente modificado] muito bem definida. Temos um sistema de regulamentação e temos a CTNBio [Comissão Técnica Nacional de Biossegurança] muito bem estruturada”, elogiou. 
Para ela, as condições institucionais levaram o Brasil a ser o único país a sediar a pesquisa de campo com o mosquito originalmente modificado pelo Laboratório Oxitec, uma empresa incubadora originalmente vinculada à Universidade de Oxford (Inglaterra). “Há uma estruturação no Brasil que em outros países não existe. Isso faz uma grande diferença. Outros países não sabem nem por onde começar”, comparou. “É impressionante como a coisa funciona bem”. Segundo ela, o Brasil tornou-se referência mundial na regulamentação de transgênico."
Nesta mesma entrevista vemos que na Bahia temos a Moscamed (com status legal de organização social), e que "o governo da Bahia investiu cerca de R$ 1,7 milhão na ampliação da biofábrica da empresa, com capacidade produtiva de 4 milhões do Aedes aegypti modificado geneticamente por semana".
Neste outro documento da CTNBio, de julho de 2012, esta autoriza a liberação de até 12.000 insetos adultos machos em um período de 2 anos em Jacobina, Bahia. 
Perguntaria a esta nossa conterrânea o Brasil se tornou uma "referência mundial na regulamentação de transgênico" seria pelo fato da total abertura desta regulamentação que cede às exigências das corporações de transgênicos?

Participe também da discussão sobre este assunto no Fórum Anti-Nova Ordem Mundial.

Fontes:

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