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Terras indígenas é retrocesso, emenda fere a Constituição diz líder

O líder indígena da tribo paiter, Almir Suruí, afirmou ainda que a Emenda fere a Constituição. Foto: Eduardo Lopes/Especial para Terra
O líder indígena da tribo paiter, Almir Suruí, afirmou ainda que a Emenda fere a Constituição
Foto: Eduardo Lopes/Especial para Terra


O líder indígena da tribo paiter, Almir Suruí, disse neste sábado no Fórum de Sustentabilidade de Manaus que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00 - que coloca como competência exclusiva do Congresso Nacional a aprovação da demarcação de terras indígenas e de conservação ambiental - é um retrocesso e fere a Constituição.

"O Estado brasileiro tem que garantir territórios indígenas, como está na Constituição", disse. "Pesquisas mostram que onde ainda existem florestas são nas terras indígenas."

Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a PEC por 38 votos a dois. Agora, a proposta deverá ser analisada por outra comissão para depois ser votada em Plenário. Alguns deputados afirmaram que o texto é inconstitucional por violar a Constituição - que determina que a demarcação das terras seja de responsabilidade do Executivo.
Almir pediu ainda neste sábado que mais povos indígenas sejam chamados para participar do Fórum nos próximos anos.

O evento é promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), do empresário João Doria Jr, em parceria com a XYZ Live, empresa que atua em diversas áreas, como conhecimento e cultura. O fórum é realizado no hotel Tropical, em Manaus.

Fonte: http://invertia.terra.com.br/forum-de-sustentabilidade/2012/noticias/0,,OI5683426-EI20031,00-Emenda+sobre+terras+indigenas+e+retrocesso+diz+lider.html

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